Criado por Lula · 2010
Programa · DIREITOS HUMANOS
Estatuto da Igualdade Racial
Marco legal civil de combate ao racismo e garantia de direitos da população negra.
Origem: 2010 · Lula II
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Consulte iniciativas federais, suas fontes e mudanças ao longo dos governos. Cada registro informa a situação da revisão documental.
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101 resultados · Página 4 de 6
Programa · DIREITOS HUMANOS
Marco legal civil de combate ao racismo e garantia de direitos da população negra.
Origem: 2010 · Lula II
Sistema · PROTEÇÃO SOCIAL
Sistema informatizado do MEC de seleção unificada para vagas em universidades públicas.
Origem: 2010 · Lula II
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Programa de apoio à conservação ambiental criado em 2011 por Dilma Rousseff.
Origem: 2011 · Dilma
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Plano de superação da extrema pobreza estruturado em 2011 por Dilma Rousseff.
Origem: 2011 · Dilma
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Bolsas internacionais de intercâmbio acadêmico criadas em 2011 por Dilma Rousseff.
Origem: 2011 · Dilma
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Programa de acesso ao ensino técnico e emprego criado em 2011 por Dilma Rousseff.
Origem: 2011 · Dilma
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Ação para expansão de creches e proteção à primeira infância criada em 2012 por Dilma Rousseff.
Origem: 2012 · Dilma
Programa · CULTURA
Benefício mensal ao trabalhador para consumo de bens culturais criado em 2012 por Dilma.
Origem: 2012 · Dilma
Programa · HABITAÇÃO
Centro de atendimento humanizado e integrado à mulher em violência criado em 2013 por Dilma.
Origem: 2013 · Dilma
Programa · EDUCAÇÃO
Fomento a projetos culturais em escolas públicas da educação básica criado em 2013 por Dilma.
Marco nacional: 2013 · Dilma
Programa · SAÚDE
Programa de provimento de médicos em regiões vulneráveis criado em 2013 por Dilma Rousseff.
Origem: 2013 · Dilma
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei 13.005 de 2014 no governo Dilma Rousseff.
Origem: 2014 · Dilma
Programa · ACESSO À ENERGIA
Política de acesso ao gás de cozinha, transformada em Gás do Povo durante Lula III.
Origem: 2021 · Bolsonaro
Programa · IGUALDADE RACIAL
Articulação federal para garantia de direitos da população quilombola.
Origem: 2023 · Lula III
Plano · PROTEÇÃO SOCIAL
Plano interministerial com 80 ações para retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome.
Origem: 2023 · Lula III
Programa · EDUCAÇÃO
Pacto federativo para alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano fundamental.
Origem: 2023 · Lula III
Programa · CRÉDITO
Programa emergencial de renegociação de dívidas bancárias e não bancárias com desconto.
Origem: 2023 · Lula III
Programa · EDUCAÇÃO
Indução e assistência financeira aos estados para ampliação da jornada escolar integral.
Origem: 2023 · Lula III