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Consulte iniciativas federais, suas fontes e mudanças ao longo dos governos. Cada registro informa a situação da revisão documental.
101 iniciativas principais e 16 registros vinculados. Componentes aparecem quando incluídos nos filtros.
101 resultados · Página 2 de 6
Política · SAÚDE
Reestruturação da atenção à saúde bucal pública com Centros de Especialidades Odontológicas.
Origem: 2004 · Lula I
Política · CULTURA
Reconhecimento e fomento a iniciativas e coletivos culturais comunitários de base.
Origem: 2004 · Lula I
Programa · SAÚDE
Disponibilização de medicamentos essenciais gratuitos ou a preços populares.
Origem: 2004 · Lula I
Programa · DIREITOS HUMANOS
Ações integradas para regularização fundiária, infraestrutura e cidadania quilombola.
Origem: 2004 · Lula I
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas para mulheres trabalhadoras rurais.
Origem: 2004 · Lula I
Programa · MEIO AMBIENTE
Estímulo sustentável à produção e uso do biodiesel com inclusão da agricultura familiar.
Origem: 2004 · Lula I
Programa · EDUCAÇÃO
Bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas para estudantes de baixa renda.
Origem: 2004 · Lula I
Programa · DIREITOS DAS MULHERES
Central de atendimento telefônico para acolhimento e denúncias de violência contra mulheres.
Origem: 2005 · Lula I
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Integração da educação profissional à educação básica na modalidade de jovens e adultos.
Origem: 2005 · Lula I
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Qualificação profissional e elevação de escolaridade para jovens de baixa renda.
Origem: 2005 · Lula I
Programa · CRÉDITO
Incentivo ao microcrédito produtivo orientado para microempreendedores populares.
Origem: 2005 · Lula I
Sistema · PROTEÇÃO SOCIAL
Estruturação do Sistema Único de Assistência Social com rede de CRAS e CREAS.
Origem: 2005 · Lula I
Fundo · PROTEÇÃO SOCIAL
Fundo constitucional de manutenção e valorização de toda a educação básica pública.
Origem: 2006 · Lula I
Programa · PEQUENOS NEGÓCIOS
Regime tributário simplificado e desburocratizado para micro e pequenas empresas.
Origem: 2006 · Lula I
Sistema · PROTEÇÃO SOCIAL
Democratização do ensino superior público por meio de cursos a distância em polos municipais.
Origem: 2006 · Lula I
Programa · PROTEÇÃO SOCIAL
Modernização e expansão das redes estaduais de educação profissional e tecnológica.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · EDUCAÇÃO
Renovação e padronização da frota de transporte escolar para estudantes da zona rural.
Origem: 2007 · Lula II
Programa · CULTURA
Ampliação do acesso a bens culturais e fortalecimento da economia viva da cultura.
Origem: 2007 · Lula II
