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ProgramaPROTEÇÃO SOCIALEm revisão

Voa Brasil

Acesso a passagens aéreas a preços acessíveis para aposentados e pensionistas do INSS.

Origem registrada: 2024 · Lula III.

Histórico e atribuição

2024 · Criação · Lula III
Criado por Lula
Instituição do programa de inclusão no transporte aéreo pela Portaria MPOR 339/2024, sem subsídio governamental à compra das passagens.
Em revisão
Fonte do marco 1

Contexto e ressalvas

Registro herdado do protótipo. A existência de um link não comprova a revisão integral do conteúdo.

Fontes e bases legais

Portaria MPOR 339, de 24 de julho de 2024 — Voa Brasil (pesquisa.in.gov.br)