ProgramaPROTEÇÃO SOCIALVerificação parcial
Programa Cisternas
Construção de cisternas e tecnologias sociais de acesso à água potável no semiárido.
Origem registrada: 2003 · Lula I. Última conferência parcial: 2026-10-10.
Histórico e atribuição
2003 · Criação · Lula I
Criado por LulaPolítica pública federal estabelecida desde 2003, conforme histórico do MDS.
Verificado
2013 · Instituição legal · Dilma
Instituído em lei em DilmaRegulamentação pela Lei 12.873/2013.
Verificado
Contexto e ressalvas
- Registro herdado do protótipo. A existência de um link não comprova a revisão integral do conteúdo.
- Ações federais desde 2003; a instituição legal do Programa Cisternas ocorreu em 2013. Conferir ambos os marcos.