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PolíticaMEIO AMBIENTEEm revisão

Política Nacional sobre Mudança do Clima

Marco legal de compromissos voluntários do Brasil para redução de emissões de carbono.

Origem registrada: 2009 · Lula II.

Histórico e atribuição

2009 · Criação · Lula II
Criado por Lula
Origem registrada no catálogo; documentação em revisão.
Em revisão
Fonte do marco 1 Fonte do marco 2

Contexto e ressalvas

Registro herdado do protótipo. A existência de um link não comprova a revisão integral do conteúdo.

Fontes e bases legais

Página Oficial (www.gov.br)
Documento oficial 2 (www.planalto.gov.br)